Pedrada em trem gera indenização

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Carga tributária prejudica empresas

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Comparação de valores em contabilidade

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais

Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que autônomo é aquele que trabalha por conta própria, estabelecendo livremente o seu modus operandi, sem qualquer dependência ou mesmo engajamento a serviço de outrem.

STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

A matéria teve repercussão geral reconhecida.

Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora

Para o magistrado, não ficou comprovada que a alegada prestação de serviços em outro local foi para clientela diversa da reclamada.